Com base no Decreto nº 7.508/2011 - SUS, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulati...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...

Considerando-se os direitos dos usuários da saúde, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por:

Ocorre nos centros urbanos e no campo. Nas cidades, pode atingir o ser humano e os animais domésticos dentro de casa, pelo contato com roedores, como ...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na a...

Segundo a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em c...

Segundo o Ministério da Saúde, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para que uma região de saúde seja instituída, ela deve conter um mínimo de ações e serviços. Sendo assim, assin...

Em conformidade com a Inspeção de Carnes - Padronização de Técnicas, Instalações e equipamentos - Tomo I Bovinos: Currais e seus anexos - Sala de Mata...

Sobre o Plano de Ação em VISA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É uma ferramenta de...