Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201981127No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lug...1457941201981127Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de Aeronáutica No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatário não for encontrado ou não retirar a carga no prazo constante do aviso, o transportador deverá Adevolver a carga imediatamente, sob pena de responsabilidade administrativa.Bavisar ao expedidor para retirá-la no prazo de trinta dias, a partir do aviso, sob pena de ser considerada abandonada.Cproceder novo aviso ao destinatário ou nova tentativa de localização, devendo devolver a carga após três tentativas comprovadamente frustadas.Ddevolver a carga imediatamente, sob pena de responsabilidade civil.Eavisar ao expedidor para retirá-la no prazo de quinze dias, a partir do aviso, sob pena de ser considerada abandonada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047015Legislação FederalEntende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividadeQuestão 457941200212126Legislação FederalA apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1o, I, e 4o, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuiç...Questão 457941200516516Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação — Lei nº 12.527/2011 — assegura o acesso à informaçãoQuestão 457941200757587Legislação FederalA Constituição Federal em seu artigo 5° , inciso LVIII reza que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipó...Questão 457941200815133Legislação FederalSobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201043247Legislação FederalA empresa “Tapete Voador Ltda.” é a maior empresa municipal de instalação de carpetes. Conforme o desejo do cliente, ela pode vender e instalar o carp...Questão 457941201217759Legislação FederalO Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomend...Questão 457941201825287Legislação FederalAnalise: I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados. II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não esti...Questão 457941201876785Legislação FederalSegundo a NBR 8403/84 − Aplicação de Linhas em Desenhos, são aplicações para linha contínua larga, contínua estreita, tracejada larga e traço e ponto ...Questão 457941201951871Legislação FederalConsidere que um determinado órgão integrante da Administração pública federal pretenda adquirir determinados produtos, mediante procedimento licitató...