Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201981162A gratuidade da justiça é considerada também como norma fundamental do processo civil, porque garante ao hipossuficiente...1457941201981162Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e ProcuradoresA gratuidade da justiça é considerada também como norma fundamental do processo civil, porque garante ao hipossuficiente o acesso à Justiça, consagrando assim valores constitucionais. Nesse contexto,Ao pedido de gratuidade somente pode ser formulado na petição inicial ou na contestação, afastando a possibilidade de se requerer gratuidade em fase recursal. Ba gratuidade da justiça não compreende as despesas com a realização de exame de código genético (DNA), tendo em vista que este tipo de prova pode ser substituída por outros meios menos onerosos. Ca pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, tem direito à gratuidade. Da concessão de gratuidade da justiça para a pessoa natural depende de prova que demonstre cabalmente a impossibilidade de arcar com as custas processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266090Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de urgência, serve para respaldar as situações de risco ao direito ou ao resultado út...Questão 457941200515850Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e individualização, têm como escopo evitar decisões contraditórias dentro de uma mesma controv...Questão 457941200628929Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Fulano de Tal ajuizou ação de cobrança em face de Cicrano, visando recebimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tinham sido emprestados pelo...Questão 457941200940787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A desconsideração da personalidade jurídica não é instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no Código Civil, assim como no Código de...Questão 457941201151727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica “Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realizaçã...Questão 457941201257531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso hipotético a seguir. P. e J. são réus em uma ação movida por A. e que tramita eletronicamente. Eles contrataram dois advogados distintos d...Questão 457941201576063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o texto a seguir.O Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15) prevê que é assegurado às partes paridade de tratamento em relação ao e...Questão 457941201715545Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a sistemática processual civil do mandado de segurança:Questão 457941201889109Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei n. 9.099/95 regula queQuestão 457941201920132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o Código de Processo Civil, a alteração das partes poderá ocorrer