Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201981171No que diz respeito à hermenêutica, em teoria, a aplicação de norma incriminadora para punir conduta não expressamente p...1457941201981171Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoNo que diz respeito à hermenêutica, em teoria, a aplicação de norma incriminadora para punir conduta não expressamente prevista em lei configuraAinterpretação declarativa, sendo juridicamente admissível. Binterpretação extensiva, sendo juridicamente admissível.Cinterpretação assistemática, sendo juridicamente inadmissível.Dinterpretação analógica, sendo juridicamente inadmissível. Eanalogia in malam partem, sendo juridicamente inadmissível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322782Direito PenalJoão, agindo com dolo, frustrou, mediante fraude, direito assegurado pela legislação trabalhista em prejuízo de Maria, empregada que se encontrava grá...Questão 457941200564313Direito PenalMichael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte d...Questão 457941201144921Direito PenalCom relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201176684Direito PenalA doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação dou...Questão 457941201294272Direito PenalCom relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201511185Direito PenalPerseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estab...Questão 457941201711018Direito PenalApós receber propina pela concessão de licença ambiental indevida, o funcionário público Carlos comprou diamantes com o dinheiro recebido e pediu a Jú...Questão 457941201978552Direito PenalCom relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O crime de desabamento é cla...Questão 457941201992248Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir. I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticad...Questão 457941202008414Direito PenalEm outubro de 2009, José ofendeu a honra subjetiva de João, chamando-o de pilantra e praticando, assim, o crime de injúria, tipificado no Artigo 140 d...