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Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a res...

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457941201981192
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode filiarse ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo e formalizar sua inscrição com o pagamento da primeira contribuição.
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