Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº...

De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos ...

Sobre o estatuto do idoso, é correto afirmar que

A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de

Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso

É crime previsto no Estatuto do Idoso

No exercício de suas funções, conforme artigo 74º do Estatuto do Idoso, qual profissional terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso?

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores ...

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio

O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria...