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A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabal...
Conforme nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, considere: I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência ...
Vênus é empregada na Clínica Veterinária Bicho Papão e, pela natureza da sua atividade, com frequência costuma trabalhar por diversos dias consecutivo...
Em relação às normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas a identificação profissional e a Carteira de Trabalho e Previdência So...
Hugo e Vitória são casados e empregados da empresa W. Eles estão com dúvidas a respeito de suas férias, principalmente porque desejam marcar uma longa...
Sobre as relações de trabalho “lato sensu”, é correto afirmar:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
A empresa “F" possui 120 empregados. Dentre eles, alguns são estudantes, sendo que, destes, 5 empregados têm 17 anos de idade, 10 empregados têm 18 an...
João trabalha na empresa X das 22:00 às 5:00 horas, sendo que, às vezes, estende a sua jornada de trabalho até às 8 horas; não possui qualquer acordo ...
A cláusula compromissória de arbitragem pode, conforme previsão na legislação vigente: