Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201981431De acordo com a Lei Municipal 152/92 e alterações, na Seção Seção II – Do Concurso Público, no Art.11, o prazo de valida...1457941201981431Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Campo Verde | Lei Orgânica Municipal de Campo VerdeDe acordo com a Lei Municipal 152/92 e alterações, na Seção Seção II – Do Concurso Público, no Art.11, o prazo de validade do concurso é de até: A02 (dois) anos, prorrogável, uma vez, por igual prazoB01 (um) ano, prorrogável, uma vez, por 2 (dois) anosC01 (um) ano, prorrogável, uma vez, por igual prazoD03 (dois) anos, prorrogável, uma vez, por 1 (um) ano ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029188Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme previsto no plano de cargos, carreiras e salários da LIMPURB, o empregado ad nutum deve ser admitido mediante:Questão 457941200140415Legislação Municipal (Mato Grosso)O serviço público pode ser descrito como a atividade submetida ao regime de direito público, com o objetivo de satisfazer o interesse da coletividade,...Questão 457941200261186Legislação Municipal (Mato Grosso)No Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com antecedência mínima de:Questão 457941200400465Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica da Chapada dos Guimarães elenca uma série de competências que cabem ao município. Entre elas, está:Questão 457941200603605Legislação Municipal (Mato Grosso)Atendendo ao que determina a Lei Orgânica Municipal de Campo Verde, o município, de forma articulada com o Estado, organizará seu sistema de ensino mu...Questão 457941201224436Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal, a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma das áreas dos vãos de iluminaçã...Questão 457941201272546Legislação Municipal (Mato Grosso)A legislação urbana do município de Cuiabá (MT) prevê, entre outros, dois importantes índices urbanísticos: coeficiente de Ocupação (C.O.) e o Coefici...Questão 457941201325322Legislação Municipal (Mato Grosso)Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas ou qualquer renúncia fiscal sem interesse público justificado, de acordo com a...Questão 457941201552910Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosProfissionais do Ensino Público Municipal de Sapezal (Lei 1.054/2013) determina que o cargo de Técnico em...Questão 457941201846290Legislação Municipal (Mato Grosso)Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá ser instalado no Perímetro Urbano da Sede ou dos Distritos do Município sem prévia consulta à Pr...