Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201981447O princípio constitucional que consiste na concessão dos benefícios a quem deles efetivamente necessite, devendo a Segur...1457941201981447Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialO princípio constitucional que consiste na concessão dos benefícios a quem deles efetivamente necessite, devendo a Seguridade Social apontar os requisitos para a concessão de benefícios e serviços é, especificamente, o princípio daAseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.Buniversalidade da cobertura e do atendimento.Cdiversidade da base de financiamento.Duniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Eequidade na forma de participação no custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128642Direito PrevidenciárioCom relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere: I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à c...Questão 457941200198628Direito PrevidenciárioDionísio é servidor público efetivo da União vinculado ao RPPS e completou os requisitos para aposentadoria voluntária com base nos critérios estabele...Questão 457941200356866Direito PrevidenciárioA estrutura organizacional das entidades de que trata a Lei n° 12.618/2012 será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria exec...Questão 457941200571403Direito PrevidenciárioNo Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende aQuestão 457941200786268Direito PrevidenciárioEquiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...Questão 457941201051742Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n o 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo...Questão 457941201404736Direito PrevidenciárioDentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/19...Questão 457941201516330Direito PrevidenciárioNo que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, considere:I. São beneficiários dependentes, en...Questão 457941201568213Direito PrevidenciárioUm assistente administrativo empregado de empresa privada e filiado ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil poderá ter acesso ao benefício:Questão 457941201694364Direito PrevidenciárioSão princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO: