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Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a ci...
Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que
Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à comunicação dos atos processuais, será expedida carta
Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerr...
Em um trabalho pericial, o juiz nomeará perito especializado no objeto de perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. Incube às part...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da coisa julgada, previsto no Código de Processo Civil.
Na 1a Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pe...
Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de imóvel residencial urbano, é correto afirmar que