Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201981590Acerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem infração da ordem econômica os atos que possam prejudicar a li...1457941201981590Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesAcerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem infração da ordem econômica os atos que possam prejudicar a livre iniciativa,Aindependentemente de dolo ou culpa, mas desde que esse efeito seja efetivamente alcançado.Bdesde que decorrentes de dolo, ainda que esse efeito não seja alcançado.Cdesde que decorrentes de dolo ou culpa, ainda que esse efeito não seja alcançado.Dindependentemente de dolo ou culpa, ainda que esse efeito não seja alcançado.Edesde que decorrentes de dolo ou culpa e que esse efeito seja efetivamente alcançado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073142Direito EconômicoA empresa X pretende realizar atividade econômica que depende de autorização do poder público, tendo instruído seu pedido com todos os elementos neces...Questão 457941200097257Direito EconômicoAs licenças de Serviço de Voz têm públicos distintos e, dentro desse contexto, os provedores operam os seus serviços regulamentados dentro das modalid...Questão 457941200328190Direito EconômicoNÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,Questão 457941200389571Direito EconômicoDe acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominanteQuestão 457941200398883Direito EconômicoA Lei n° 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica – dispõe, em seu artigo 3° , inciso IV, que todas as pessoas, naturais ou jurídicas, têm direito de ...Questão 457941200401926Direito EconômicoO SBDC – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE e pela Secretaria de Acompanha...Questão 457941200492303Direito EconômicoNão é inusitado dentre os países da América do Sul passar por graves crises econômicas, experimentando trajetória de alta dos preços de produtos de co...Questão 457941200582195Direito EconômicoAo atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, com vistas a propiciar o desenvol...Questão 457941200852711Direito EconômicoNos últimos anos, percebe-se o surgimento de diplomas normativos federais voltados a desburocratizar e simplificar a atuação do aparato estatal e redu...Questão 457941201258340Direito EconômicoA participação do Estado no domínio econômico pode se dar de forma