Um servidor aposentado da área de saúde pleitei...

457941201981598

Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Um servidor aposentado da área de saúde pleiteia em juízo o recebimento de indenização decorrente de dano causado por contaminação bacteriana, ocorrida nas dependências de um hospital público. A bactéria é uma cepa de infecção hospitalar, porém se passaram sete anos desde que ele fora desligado da unidade. Nesse caso, quanto à prescrição, a defesa ao pleito é considerada:

eficiente, pois o prazo prescricional de cinco anos, aplicável aos casos de dano causado por pessoa jurídica de direito público, já transcorreu

ineficiente, visto que é imprescritível dano causado a direito da personalidade

eficiente, visto já ter transcorrido o prazo prescricional trienal previsto, aplicável a todos os casos de reparação de dano

ineficiente, visto que o prazo aplicável ao caso, que é o geral previsto no art. 206 do Código Civil, é decenário e ainda não transcorreu

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Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

eficiente, pois o prazo prescricional de cinco anos, aplicável aos casos de dano causado por pessoa jurídica de direito público, já transcorreu

ineficiente, visto que é imprescritível dano causado a direito da personalidade

eficiente, visto já ter transcorrido o prazo prescricional trienal previsto, aplicável a todos os casos de reparação de dano

ineficiente, visto que o prazo aplicável ao caso, que é o geral previsto no art. 206 do Código Civil, é decenário e ainda não transcorreu

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