Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201981766De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde é uma instância1457941201981766Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde é uma instânciaAsingular; presente apenas no âmbito municipal; reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.Bpresente apenas em âmbito estadual e federal; reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.Csingular; presente apenas no âmbito federal; reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.Dcolegiada; presente em cada esfera de governo; reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.Ecolegiada; presente apenas no âmbito municipal; reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430366Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....Questão 457941200601726Direito SanitárioA respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200778904Direito SanitárioA Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico,Questão 457941200917650Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre as regiões de saúde previstas no Decreto n° 7.508/11.Questão 457941201032552Direito SanitárioO Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o fede...Questão 457941201447248Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma i...Questão 457941201613083Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, a cada_________, o Ministério...Questão 457941201817371Direito SanitárioCompete ao SUS prestar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das aç...Questão 457941201876712Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:Questão 457941201985307Direito SanitárioCom relação à organização dos Conselhos de Saúde, conforme a Resolução nº 453 de 2012, assinale a alternativa correta.