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  4. Questão 457941201981800

Em relação à lei de Diretrizes Orçamentárias (lDO), julgue os itens...

📅 2010🏢 MOVENS🎯 MinC📚 Direito Financeiro
#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca MOVENS no concurso para MinC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA, Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201981800
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
Em relação à lei de Diretrizes Orçamentárias (lDO), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Cabe à LDO dispor acerca das normas para o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas fnanciados com recursos orçamentários (como instrumento intermediário do sistema de planejamento e orçamento).

II – A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à LDO dispor sobre alterações na legislação tributária.

III – Compete à LDO estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas que se pretende alcançar no período de vigência orçamentária a cada programa.

IV – A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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A respeito da Lei de Orçamento, assinale a opção correta.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

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