A relação jurídica de consumo será considerada ...

457941201981894

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a figura de um consumidor e do outro lado a pessoa de um fornecedor.

A partir dessa premissa, sob o ponto de vista que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que será reputado como consumidor:

a pessoa jurídica que adquire serviço, com vistas à montagem de produto por ela fabricado.

equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento relacionado à situação que gerou responsabilidade pelo fato do serviço.

a coletividade de pessoas, que haja intervindo nas relações de consumo, apenas, quando determináveis.

para os fins de proteção contra práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas ou não àquelas.

a pessoa física que adquire o produto para revenda ou como destinatário final.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201981894

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora

A partir dessa premissa, sob o ponto de vista que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que será reputado como consumidor:

a pessoa jurídica que adquire serviço, com vistas à montagem de produto por ela fabricado.

equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento relacionado à situação que gerou responsabilidade pelo fato do serviço.

a coletividade de pessoas, que haja intervindo nas relações de consumo, apenas, quando determináveis.

para os fins de proteção contra práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas ou não àquelas.

a pessoa física que adquire o produto para revenda ou como destinatário final.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes...

Questões relacionadas para praticar

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes...

Questões relacionadas para praticar