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Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o expressamente previsto no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (P...
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...
Referente ao Art. 36 da Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, a Controladoria - Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno ...
Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Compete à Ouvi...
Com relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa corre...
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, são atribuições comuns ao Es...
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A Lei Estadual nº 2.936 de 2012 dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. No que se ...
De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório: I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV...
De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta: