A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença ab...

Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Poderão ser criadas, mediante requerim...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município no exercício de sua autonomia: I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: No ato da posse bem como no término do mandato, os Vereadores ficam condi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos maiores d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, entre as prioridades do desenvolvimento econômico, o Município destinará recursos humanos e materiais para as ...

Baseando-se na Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a investidura do servidor estável no cargo anter...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do ...