///
No que diz respeito à distribuição e registro dos processos, assinale a alternativa correta.
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Com relação à contestação, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Acerca de tal diploma legal, assinale a alternativa correta.
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira instância, bem como extingue a fase de cumpri...
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.