Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201982878De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias...1457941201982878Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 241/2005 - Previdência Social dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Caxias do SulDe acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias do Sul, o servidor público titular de cargo efetivo que aderir ao plano de benefícios denomina-se: ABeneficiário.BParticipante. CAssistido.DContribuinte.EPatrocinador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 21. Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia,...Questão 457941200797249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Plano de Carreira dos Servidores Municipais disciplinará a forma de acesso a classes superiore...Questão 457941200877593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...Questão 457941200966525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A avaliação é um dos grandes desafios na prática pedagógica. A avaliação que se busca tem o caráter de acompanhamento do processo, que faz parte da re...Questão 457941201187294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar Municipal nº 72/2012 A carreira do magistério público municipal é estruturada em classes dispos...Questão 457941201365877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.O artigo 69 d...Questão 457941201511813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Em cumprimento à referida Lei, os Poderes Executivo e Legislativo do Municíp...Questão 457941201518168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?Questão 457941201703356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que recebera...Questão 457941201761747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...