A avaliação da aprendizagem é competência da escola.
Como previsto no art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), na Seção II, Da
Educação Infantil, “a avaliação far-se-á mediante
acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem
o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental”.
Portanto, a avaliação neste período não deve assumir
finalidades seletivas e classificatórias e, sim: