A aplicação do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) é um alicerce
essencial para garantir um ambiente
educacional que contribui para a formação
de cidadãos conscientes e participativos
porque o documento assegura as crianças
e aos adolescentes:
I - O direito de ser respeitado por seus
educadores, reconhecendo a importância
da proteção integral e do respeito à sua
dignidade.
II - A responsabilidade das instituições de
ensino em educar e orientar as crianças e
adolescentes sem a necessidade de
envolvimento dos pais ou responsáveis.
III - O princípio da proteção integral norteia
todas as ações da instituição, priorizando o
bem-estar físico, mental e social dos
alunos.
IV - O respeito aos valores culturais,
artísticos e históricos próprios do contexto
social, garantindo-se a estes a liberdade da
criação e o acesso às fontes de cultura.
V - O direito, sem imposição de
responsabilidades correspondentes, para maior liberdade de expressão de ideias e
opiniões em relação as normas sociais.
Está correto o que se afirma em: