Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201983267Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005...1457941201983267Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 091/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de CandeláriaConforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:ATer atendido a outras condições prescritas em lei para o cargo, tais como escolaridade, títulos, não estar em acumulação irregular de cargos, etc.BTer idade mínima de dezoito anos.CGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.DSer brasileiro nato ou naturalizado.EEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido: I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos. III. Fumar em...Questão 457941200623890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que institu...Questão 457941200702449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.Questão 457941200812802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Deverá ser observado, tanto no concurso público prévio ao provimento dos cargos efetivos, empregos ou funções públicas municipais, quanto no processo ...Questão 457941200835557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte: I. Haverá ...Questão 457941200919572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entid...Questão 457941201314842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale ...Questão 457941201341722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201485263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Al...Questão 457941201866606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 21 estabelece que “são tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, decorrentes de obras públicas, instituídos po...