Criado dentro da Política Pró-Minerais Estratégicos
(Decreto n.º 10.657, de 24 de março de 2021), inserida
dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
e com objetivo apoiar os licenciamentos ambientais e
projetos minerários considerados relevantes para a
ampliação da produção nacional de minerais estratégicos
e que integram a Política Pró-Minerais Estratégicos, o
Comitê Interministerial de Análise de Projetos de
Minerais Estratégicos (CTAPME) definiu os minerais
estratégicos em três blocos distintos, cada um com
características específicas, são eles:
I - Primeiro Bloco (Minerais Dependentes de Importação
para Setores Vitais da Economia);
II - Segundo Bloco (Minerais de Alta Tecnologia);
III - Terceiro Bloco (Minerais com Vantagens
Comparativas e Superávit na Balança Comercial).
Quais minérios estão qualificados no terceiro grupo,
tendo em vista a relevância na exportação significativa
do ano de 2023?