Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201983547A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situ...1457941201983547Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoA legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO: Aa dispensa do empregado sindicalizado é vedada a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Ba dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante fica vedada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Ca dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA fica vedada, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Do empregado indicado pelo empregador para cargo de direção da CIPA, terá estabilidade ou garantia no emprego por um ano após o término do seu mandato a partir da sua nomeação. Eo pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327795Direito do TrabalhoLírio é pescador profissional registrado em CTPS pela empresa Peixe Bom Pescados em Geral Ltda., prestando serviços de segunda a sexta-feira, das 8h00...Questão 457941200891613Direito do TrabalhoEm se tratando de composição de conflitos coletivos de trabalho, considere: I. há dois modos de resolvê-los: a autocomposição e a heterocomposição. II...Questão 457941200909281Direito do TrabalhoConsidere as seguintes hipóteses: I. trabalho de mulher que demande, em qualquer hipótese, força muscular superior a 25 quilos. II. trabalho do menor ...Questão 457941201017245Direito do TrabalhoLázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período...Questão 457941201486332Direito do TrabalhoConforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201652586Direito do TrabalhoEntre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em razão de invenção ou da e...Questão 457941201663853Direito do TrabalhoDe acordo com a previsão legal, para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do empregado comprovação de experiência prévia no mesmo tipo ...Questão 457941201934106Direito do TrabalhoLuis Marcos, admitido como empregado pela empresa Pingo de Letra Comércio Ltda. em 05/10/2001, foi comunicado de sua dispensa imotivada em 22/11/2013,...Questão 457941201965508Direito do TrabalhoQuanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,Questão 457941202084342Direito do TrabalhoCom fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de