Para se organizar o tempo escolar, a coordenação pedagógica e professores devem observar as normatizações que regem o sistema de ensino, iniciando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96:(LDBEN) 9394/96:
A
Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
B
A educação infantil pode ser compreendida, então, como a segunda etapa da educação básica e objetiva o desenvolvimento parcial da criança.
C
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
D
O Referencial Curricular Nacional para a Educação (RCNEI) traz orientações sobre como organizar o trabalho didático com a criança de zero a 10 anos de idade, objetivando o não estabelecimento da rotina.