No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistên...

Question 1

No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistên...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Penal

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Introdução à Dosimetria da Pena, Penas Restritivas de Liberdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201983607

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade

Texto associado

Julgue os próximos itens, relativos a direito penal.

No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, exigindo-se, para sua incidência, que o fato delituoso tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200224097Direito Penal

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.A concessão do perdão judicial nos casos previstos...

#Perdão Judicial#Causas de Extinção da Punibilidade

Questão 457941200624899Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Questão 457941200735965Direito Penal

Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontr...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200777581Direito Penal

Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas jurisprudências do STJ e d...

#Advocacia Administrativa#Delitos Patrimoniais#Fraude Patrimonial#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública#Concussão e Excesso de Exação#Retenção Indevida de Bens

Questão 457941201330494Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

#Delitos contra a Família#Subtração de Incapazes

Questão 457941201459799Direito Penal

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Considere a seguinte situação hipotética. O proprietário de um pe...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Question 2

No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistên...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Penal

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Introdução à Dosimetria da Pena, Penas Restritivas de Liberdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201983607

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade

Texto associado

Julgue os próximos itens, relativos a direito penal.

No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, exigindo-se, para sua incidência, que o fato delituoso tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200224097Direito Penal

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.A concessão do perdão judicial nos casos previstos...

#Perdão Judicial#Causas de Extinção da Punibilidade

Questão 457941200624899Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Questão 457941200735965Direito Penal

Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontr...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200777581Direito Penal

Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas jurisprudências do STJ e d...

#Advocacia Administrativa#Delitos Patrimoniais#Fraude Patrimonial#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública#Concussão e Excesso de Exação#Retenção Indevida de Bens

Questão 457941201330494Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

#Delitos contra a Família#Subtração de Incapazes

Questão 457941201459799Direito Penal

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Considere a seguinte situação hipotética. O proprietário de um pe...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990