Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201983658Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos ...1457941201983658Ano: 2017Banca: IBEGOrganização: IPREVDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Viana | Legislação Municipal de VianaAcerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa correta. AA licença em decorrência da gestação será concedida pelo chefe imediato, mediante apresentação de atestado médico, prescindindo de análise pelo setor de perícias médica;BEm se tratando de licença para tratamento da própria saúde, de ocupante de dois cargos públicos em regime de acumulação legal, a licença deverá ser concedida em apenas um deles.CA licença em decorrência de serviço militar obrigatório se aplica, também, aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão;DAo ocupante de cargo em comissão, exclusivamente, poderá ser concedida licença para desempenho de mandato classista.EConceder-se-á licença ao servidor público em decorrência de tratamento da própria saúde ou doença em pessoa da família;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536678Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial prevista na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, indique a alterna...Questão 457941200632331Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, são princípios do Instituto de Prev...Questão 457941200650727Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o disposto na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, acerca da competência privativa do município, analise as assertivas e indique a opção c...Questão 457941200743344Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o disposto na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa correta.Questão 457941200800126Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, é princípio do Instituto de Previdê...Questão 457941201513230Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o disposto na Lei 01/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, Cabe à câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as matéria...Questão 457941201631627Legislação Municipal (Espírito Santo)São benefícios dos segurados previstos na a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, exceto:Questão 457941201757580Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca dos direitos e vantagens expressos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa i...Questão 457941201786169Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana, sobre a aposentadoria voluntária po...Questão 457941201871329Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei 01/19, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, é competência privativa do município de Viana apenas o que está na alternativa: