Analise as informações a seguir: I. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente ...

Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos: I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empr...

Analise as informações a seguir: I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica. ...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo de competência municipal, cuja alíquota é aplicável ao val...

Analise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecime...

Analise as informações a seguir: I. A alíquota do imposto não excederá os limites fixados em resolução do Senado Federal, que distinguirá, para efeito...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código Tributário Nacional – CTN, a autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando im...

Analise as informações a seguir: I. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador o seu desembaraço aduane...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o código tributário nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas são normas co...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 veda a regulamentação das limitações constitucionais ao p...

Leia as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 11 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, é vedado aos estados, ao Distrito Federal e...