Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201984041Sobre as Disposições trazidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta...1457941201984041Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito ao Transporte e Mobilidade | Acessibilidade | Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Acesso à Informação e Comunicação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaSobre as Disposições trazidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta.ADevido ao custo adicional,não é possível que telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses possuam equipamentos e instalações acessíveisBCaso respondam por crimes,os direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência não precisam ser observados por ocasião da aplicação de sanções penaisCÉ possível a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiênciaDA acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028814Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As regras de acessibilidade contidas no ordenamento jurídico brasileiro servirão de bases orientadoras da atividade pública, inclusive para a elaboraç...Questão 457941200045729Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a ...Questão 457941200209412Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece uma série de garantias para o exercício dos direitos políticos das pessoas com deficiência. No contexto do dir...Questão 457941200509154Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. Para fins ...Questão 457941200539796Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Visando a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as afirmativas abaixo sobre medidas pre...Questão 457941200897098Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015 que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a al...Questão 457941200937011Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o fragmento a seguir: A lei 13.146/2015, tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é instituída a ________________...Questão 457941201072336Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015 que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a al...Questão 457941201172510Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, as empresas de comunicação, incluindo as emissoras de rádio e televisão, têm a obrigação de garantir acess...Questão 457941201433002Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo. I. Pessoa com defici...