A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Nacional do Sis...

Observe os seguintes instrumentos e assinale o que representa uma ferramenta comum de ação da vigilância sanitária para garantir a conformidade com as...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, o registro dos saneantes domissanitários, dos desinfetantes e detergentes obedecerá ao disposto em regulamento e em...

De acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:

Qual das seguintes ações é uma parte importante da gerência do risco sanitário em uma instalação de processamento de alimentos?

Qual a cor da lixeira destinada ao descarte de resíduos de hospital e serviços de saúde?

Qual das seguintes atividades é um instrumento comum de ação da vigilância sanitária para promover a segurança alimentar?

Com base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:

Sobre a organização dos Conselhos de Saúde e mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as recomendações da 10a e 1...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:

Com base na Lei nº 9.782/1998 compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto: