Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201984083A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competênci...1457941201984083Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que NÃO apresenta uma dessas competências de forma correta.AParticipar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.BDefinir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de baixa complexidade.Capoiar políticas de alimentação e nutrição.DFormular políticas de alimentação e nutrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200579741Direito SanitárioObserve os seguintes instrumentos e assinale o que representa uma ferramenta comum de ação da vigilância sanitária para garantir a conformidade com as...Questão 457941200682998Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, o registro dos saneantes domissanitários, dos desinfetantes e detergentes obedecerá ao disposto em regulamento e em...Questão 457941200701534Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:Questão 457941201087326Direito SanitárioQual das seguintes ações é uma parte importante da gerência do risco sanitário em uma instalação de processamento de alimentos?Questão 457941201164448Direito SanitárioQual a cor da lixeira destinada ao descarte de resíduos de hospital e serviços de saúde?Questão 457941201474623Direito SanitárioQual das seguintes atividades é um instrumento comum de ação da vigilância sanitária para promover a segurança alimentar?Questão 457941201582818Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:Questão 457941201606774Direito SanitárioSobre a organização dos Conselhos de Saúde e mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as recomendações da 10a e 1...Questão 457941201719751Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:Questão 457941201860872Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.782/1998 compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto: