Nos termos do Decreto 7.508/11, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde,...

De acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios e estados deverão contar com:

Assinale a alternativa que apresenta dados corretos das doenças infeciosas e parasitárias no Brasil.

O Código de Posturas do Município estabelece regramentos como a proibição de fumar em determinados locais. Analise as afirmativas abaixo sobre essa pr...

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, ...

De acordo com o Anexo I da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011:A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito in...

Segundo a Lei Estadual nº 11.069, de 29 de dezembro de 1998, a substância não ativa em relação à eficácia dos agrotóxicos, seus componentes e afins re...

A prevenção das intoxicações por agrotóxicos é a melhor forma de garantir a segurança e a saúde da população. Recomendam-se as seguintes medidas aos p...

Dentre os critérios aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, a Magnitude de uma doença é definida:

Sobre a internação psiquiátrica involuntária, prevista na Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, o prazo para comunicação ao Ministério Público Estadual p...

Analise as afirmativas abaixo sobre a atenção básica à saúde, uma das áreas de atuação do terapeuta ocupacional nos mais diversos ciclos de vida. 1. A...