Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201984315Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momen...1457941201984315Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de QualidadeMauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de seguradoAsomente se continuar a recolher as contribuições devidas de acordo com a qualidade de segurado anterior à reclusão. Bindependentemente de contribuições, até dezoito meses após o seu livramento. Cindependentemente de contribuições, até doze meses após o seu livramento. Dindependentemente de contribuições, até seis meses após o seu livramento. Esomente enquanto estiver recluso e independentemente de contribuições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136178Direito PrevidenciárioO regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as...Questão 457941200150875Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação dos RPPS, é correto afirmar:Questão 457941200244922Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/91, a habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalment...Questão 457941200416184Direito PrevidenciárioNo que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo ...Questão 457941200588984Direito PrevidenciárioOs princípios constituem os mandamentos basilares de um sistema jurídico, ou seja, a maneira pela qual se opera determinado ramo do Direito. Diante di...Questão 457941200669153Direito PrevidenciárioMedusa pretende ajuizar ação referente à prestação por acidente de trabalho, prevista no regime geral. Neste caso, o prazo prescricional para ajuizar ...Questão 457941200752020Direito PrevidenciárioConsidere as hipóteses abaixo: I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa naciona...Questão 457941201061267Direito PrevidenciárioConsidere: I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal. II. Servidor público ocupante de cargo em com...Questão 457941201126121Direito PrevidenciárioConstituem objetivos da Seguridade Social, EXCETO:Questão 457941201722372Direito PrevidenciárioNos termos da Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...