Pesquisas indicam que, com a Constituição de 198...

Q: Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as creches e pré-escolas passaram a compor os sistemas educacionais. No entanto, tal item constitucional ganha estatuto legal mais definindo com:

A) A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. | B) A criação do Conselho Nacional de Educação. | C) Uma emenda constitucional elaborada dez anos mais tarde. | D) A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. | E) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96).

457941201984582

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as creches e pré-escolas passaram a compor os sistemas educacionais.

No entanto, tal item constitucional ganha estatuto legal mais definindo com:

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