Nas Diretrizes Curriculares para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), aparece como concepção fundante, a gestão político-pedagógica democrática em que o Projeto de Gestão, o Regimento Escolar e, sobretudo, o Projeto Político-Pedagógico têm lugar central, ao demarcar a identidade da instituição educativa.
Por isso devem ser organizados levando em consideração a elaboração: