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Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usuf...
A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços ...
Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
Marcelo está estudando para um concurso e, sobre o tema Férias, ele aprendeu que no curso do período aquisitivo o empregado não adquire o direito ao g...
Quanto à legalidade dos contratos de prestação de serviços celebrados por órgãos públicos, considere: I. A contratação irregular de trabalhador, media...
A empresa Sanitas Indústrias Farmacêuticas S/A. que tem três estabelecimentos, cada um deles localizado em um Estado diferente, fornece a seus emprega...
Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injust...
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Mirna é gerente da empresa M e Gustavo é chefe de departamento da empresa G. Considerando que ambos excedem o horário normal de trabalho e que o salár...
Maurício e a empresa LXG Tratores Ltda. chegaram a um acordo para rescindirem o contrato de trabalho, em vigor há cinco anos. A empresa pagou a Mauríc...