///
Daíra adquiriu um ar refrigerado por meio de contrato eletrônico, via internet. Utilizou o site de vendas da loja, imprimiu o boleto e pagou. O produt...
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, sobre a consignação de parcelas de empréstimo bancário, que:
Um consumidor de serviço público teve o serviço desligado em virtude de inadimplemento. A taxa de religação de serviços não será devida se houve descu...
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, a...
Bel Lima ajuizou ação resolutória e reparatória contra a Incorporadora Obra Certa Empreendimentos Imobiliários e a intermediária Bom Negócio Imóveis, ...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que responde solidariamente ao ...
Com relação à proteção contratual, de acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa v...
Sobre a inversão do ônus da prova, é correto afirmar que:
Imagine que, em um contrato coletivo envolvendo todas as unidades de um determinado condomínio, há uma cláusula que deixa a critério exclusivo do forn...
Além do conceito estrito de consumidor, ou seja, pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, o Código...