A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação
especial, julgue o item a seguir.
Ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública
regular de ensino, do atendimento aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, independentemente do apoio às
instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com
atuação exclusiva em educação especial.