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Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:
Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:
Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o exercício dos direitos pelos consumidores, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
No caso do fornecimento de maçãs a granel pelo "Supermercado Vende Bem", identificadas nas gôndolas do estabelecimento como produzidas por "Irmãos San...
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;