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Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Tendo um cartaz, afixado em gôndola no interior de um supermercado, anunciado certo preço do produto ali oferecido, e no momento do pagamento ter sido...
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Considere as seguintes alternativas: I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordânci...
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Quanto à disciplina da publicidade de consumo, assinale a afirmativa correta.
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.