Com relação ao Decreto Estadual n.º 30436/1986,
analise as afirmações a seguir:
I.Toda pessoa proprietária de/ou responsável por
estabelecimentos de ensino, destinados à educação
pré-escolar e/ou de primeiro grau, deverá exigir de seus
alunos a Caderneta de Saúde ou Carteira de Vacinação,
efetuando o registro bem como o controle atualizado e
permanente desta.
II.Todo estabelecimento de ensino deverá,
preferencialmente, ter as paredes internas lisas, sem
saliências contundentes, pintadas em cores claras.
III.A potabilidade da água deverá ser examinada a cada
6 meses, mediante análise de amostras, feita pela
autoridade de saúde competente.
IV.As caixas de água, reservatórios, cisternas ou poços
deverão ser revestidos de material impermeável inócuo,
não corrosível, de fácil limpeza, permanecendo cobertas,
protegidas e vedadas contra contaminação de qualquer
natureza, devendo ser submetidas à limpeza e à
desinfecção, anualmente.
V.As edificações destinadas a estabelecimentos escolares de qualquer natureza deverão dispor de salas
destinadas às aulas que comportarão, no máximo, 40
alunos, correspondendo a cada aluno área não inferior a
1,30m2 , excluídos os corredores, áreas de circulação
interna e áreas destinadas a professores e
equipamentos didáticos.
É correto o que se afirma em: