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Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o of...

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457941201984898
Ano: 2014Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durante o curso da ação penal, não foi possível a realização das provas sob o crivo do contraditório. É CORRETO afirmar:
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Questão 457941200194422Direito Processual Penal

No tocante à prova, o juiz:

#Sistemas de Avaliação de Provas#Conceitos e Normas Fundamentais#Provas no Processo Penal
Questão 457941200299961Direito Processual Penal

No processo penal, especificamente no procedimento comum ordinário, É CORRETO afirmar:

#Citação Penal#Citações e Intimações#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941200468003Direito Processual Penal

Devem ser intimados pessoalmente o:

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações
Questão 457941200485974Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941200628922Direito Processual Penal

LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Acerca dos princípios orientadores dos Juizados Especiais, assinale a opção CORRETA.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201113698Direito Processual Penal

Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial#Fundamentos do Procedimento Investigativo
Questão 457941201571910Direito Processual Penal

Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos veri...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201757212Direito Processual Penal

No tocante à ação penal:

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941201768190Direito Processual Penal

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941202055893Direito Processual Penal

Durante a audiência de instrução penal do procedimento comum ordinário É CORRETO afirmar:

#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Procedimento Ordinário#Processo Penal

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