Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201984923As disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, ao...1457941201984923Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasAs disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, aos parceiros, aos conselheiros, aos diretores, aos empregados e aosAimportadores. Bdistribuidores. Cestagiários. Dexportadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338282Legislação FederalO Estatuo Social do SEBRAE/GO afirma em seu Art.1º que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás — SEBRAE/GO, instituída sob ...Questão 457941200415897Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941200492152Legislação FederalQual é a peça documental que externaliza a avaliação conclusiva do Sistema de Controle Interno sobre a gestão examinada, para que os autos sejam subme...Questão 457941200565832Legislação FederalO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apresenta como direcionamento o Propósito, as Dimensões Estratégicas e os Eixos tr...Questão 457941200577444Legislação FederalA Lei nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Nessa legislação...Questão 457941200614219Legislação FederalEm outubro de 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa (CEBRAE) foi transformado em Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e ...Questão 457941200880368Legislação FederalO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aponta que nas ...Questão 457941201694544Legislação FederalQuanto à formação dos profissionais tradutores e intérpretes de Libras, a Lei n. 12.319/2010 estabelece o nível ensino no qual a formação é ofertada a...Questão 457941201709208Legislação FederalOs planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os plano...Questão 457941201784066Legislação FederalPara a tutela dos interesses difusos e coletivos, conforme estabelece a Lei n° 7.347/85 (Lei da ação civil pública), o Ministério Público poderá insta...