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Acerca da internação involuntária, prevista na Lei n. 10.216/01, assinale a alternativa correta:
Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições dignas de sobrevivência são garantias constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando d...
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se fazer por meio de um conjunto articulado de ações da Uni...
Todas as alternativas abaixo apresentam Princípios previstos na Declaração Universal dos Direitos da Criança adotada pela Assembleia das Nações Unidas...
Abaixo estão alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.
"A Anistia Internacional comunicou nesta segunda-feira (25/10) o fechamento de seus dois escritórios em Hong Kong até o fim de 2021, tornando-se assim...
Com relação a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise a afirmativa abaixo. "Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer ____...
No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem sido a violação dos direitos das crianças, que...
Relacione a 2ª coluna com a 1ª, sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////_A...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundamental que estabelece a proteção global dos direitos essenciais para todas as pessoas. No ...