Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941201985060O Art. 23, CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DA PENA, da Lei nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, dispõe sobre a prestação de ...1457941201985060Ano: 2022Banca: INEP BRASILOrganização: Prefeitura de Palestina de Goiás - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e LegislaçãoO Art. 23, CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DA PENA, da Lei nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, dispõe sobre a prestação de serviços a comunidade pela pessoa jurídica, NÃO é um deles: Acusteio de programas e de projetos ambientais Bdoação de cestas básicas Cexecução de obras de recuperação de áreas degradadas Dcontribuições a entidades ambientais ou culturais publicasEmanutenção de espaços públicos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153830Meio Ambiente e SustentabilidadeA destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos serviços de saúde que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o...Questão 457941200450052Meio Ambiente e SustentabilidadeSão objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, EXCETO:Questão 457941200666012Meio Ambiente e SustentabilidadeNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:Questão 457941200756292Meio Ambiente e SustentabilidadeConsiderando que Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma d...Questão 457941200795646Meio Ambiente e SustentabilidadeA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA está dividida em objetivo geral e objetivos específicos. O objetivo geral se baseia na preservação, otimiz...Questão 457941200944539Meio Ambiente e SustentabilidadeCom relação aos recursos naturais, esses podem ser classificados em recursos naturais renováveis e recursos naturais não renováveis. Dos recursos natu...Questão 457941201441855Meio Ambiente e SustentabilidadeLEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outr...Questão 457941201615105Meio Ambiente e SustentabilidadeOs instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são formas de garantir que as determinações da lei sejam colocadas em prática. O quadro a seguir...Questão 457941201662900Meio Ambiente e SustentabilidadeLEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outr...Questão 457941201680558Meio Ambiente e SustentabilidadeO Art. 25, CAPÍTULO III - DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE infração ADMINISTRATIVA OU DE CRIME, da Lei nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998...