Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201985237Dispõe a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande sobre as competências do Município. Acerca desse assunto, a elaboraç...1457941201985237Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Várzea GrandeDispõe a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande sobre as competências do Município. Acerca desse assunto, a elaboração do orçamento anual e plurianual de investimentos diz respeito à competência:Acomum entre o Município e o EstadoBprivativa do MunicípioCprivativa do EstadoDcomum entre o Município, o Estado e a UniãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110094Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941200696287Legislação Municipal (Mato Grosso)As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhece...Questão 457941200770001Legislação Municipal (Mato Grosso)Frances W. é servidora municipal ocupando cargo de provimento efetivo, tendo sido aprovada em concurso público e passado, com louvor, no estágio proba...Questão 457941201096530Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 224 de 07 de abril de 2022, o servidor titular de cargo efetivo que for nomeado para um cargo em comissão poderá optar ...Questão 457941201136484Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, no Capítulo III – Dos Recursos Minerais –, na Seção I – Do Meio Ambiente –, Art. 142, determina que o...Questão 457941201205741Legislação Municipal (Mato Grosso)O Governo Municipal é gerido em conformidade com os princípios da administração pública explicitados na Constituição Federal, tanto na administração d...Questão 457941201361253Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 224 de 07 de abril de 2022, o processo que tem por finalidade aferir objetivamente o resultado do trabalho dos servidor...Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201636660Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em relação à utilização de recursos hídricos, todo aquele que o fizer para fins industriais:Questão 457941202063972Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme análise gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos gerados no Município de Cuiabá, realizada em 2019, a maior parcela se refere aos resíduo...