Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas ...

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.O juiz deverá suspender o processo e designar...

De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Da sentença cabe recurso de apelação.

Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...

No que concerne ao processo de execução, à ação civil pública e ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I O exequente que possui título exe...