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Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em
No crime de tortura em que a pessoa presa ou sujeita a medida de segurança é submetida a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato...
Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Com base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.
Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é aquela em ...