Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201985767Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, huma...1457941201985767Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDiante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando Ativer cunho assistencialista, auxiliando ao menor que está na condição de arrimo de família. Btiver a finalidade de afastamento dos menores das ruas, tornando-os produtivos socialmente. Co empregador conseguir extrair do trabalho do menor o valor de uso pelo valor de troca. Dintroduzir no currículo a crítica histórico-social do trabalho, o sentido das lutas históricas e a politecnia. Epossibilitar a formação elementar e não universalizada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28 da Lei de Drogas, e concluindo o juiz pela aplicação de medida socioeducativa.Questão 457941200319012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção:Questão 457941200433253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem...Questão 457941200554190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), sob pena de responsabilidade,Questão 457941200964397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção, segundo a lei,Questão 457941201056877Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A existência de vínculos de afinidade e afetividade é, segundo previsto em lei,Questão 457941201336390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos mecanismos de viabilização da participação popular nas questões afetas à infância e à juventude e na defesa dos direitos d...Questão 457941201580075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatóriaQuestão 457941201897653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais su...Questão 457941201948044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei no 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á