Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201985803Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo ...1457941201985803Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: AÉ crime material e depende de prova da efetiva corrupção do menor. BÉ crime de mera conduta e independe de prova da efetiva corrupção do menor. CÉ crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor. DÉ crime formal e depende de prova da efetiva corrupção do menor. EÉ crime material e independe de prova da efetiva corrupção do menor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança...Questão 457941200513467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nele há previsão dos direito...Questão 457941200518064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:Questão 457941200661174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às competências das entidades que integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201269467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal de nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplina no artigo 35º os ...Questão 457941201374706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei de nº. 13.431/2017 disciplina aspectos em relação a escuta especializada e o depoimento especial. Com base em tal legislação, assinale a alterna...Questão 457941201624490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. No que diz respeito a esse ...Questão 457941201677941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre os direitos à vida e à saúde.Questão 457941201820327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os casos de suspe...Questão 457941201858100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao seu direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorre...