Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201985983Julgue o item a seguir.O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses ...1457941201985983Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilJulgue o item a seguir.O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com o objetivo de assegurá-los, suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216964Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.Questão 457941200372613Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e...Questão 457941201118684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real imobiliárioQuestão 457941201311048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.Questão 457941201444283Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, o recurso de apelação é usado contra sentenças, para devolução, ao Tribunal, do conhecimento da matéria impugnada.Questão 457941201694062Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificaç...Questão 457941201699313Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz é suspeito para apreciar a lide quando promover ação contra a parte ou seu advogado, segundo o Código de Processo Civil.Questão 457941201830216Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os processos de competência originária dos tribunais não podem ser registrados em juízos de primeiro grau.Questão 457941201918886Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) foi uma das inovações trazidas pelo advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Tal ...Questão 457941201936816Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item que se segue. No âmbito do direito processual civil, a desconsideração da personalidade jurídica representa um mecanismo de natureza exc...